Sobre este curso
OBJETIVOS:
Capacitar os participantes a estruturar, gerenciar e acompanhar contratos de forma eficaz.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Introdução
- A importância dos contratos nas empresas
- A capacidade de gerenciar como pré-requisitos aos profissionais de todas as áreas
- Principais erros cometidos na gestão de contratos
- Etapas principais: Pré-execução; execução e monitoramento
- Aspectos jurídicos
- O importante papel das obrigações contratuais na sociedade
- Breve evolução histórica do direito obrigacional contratual
- Natureza jurídica das obrigações
- Obrigação e responsabilidade
- Aspectos da responsabilidade civil
- Inexecução das obrigações à luz do novo Código Civil
- Nosso “velho novo” direito contratual
- O contrato: conceito, elementos, características, espécies
- A aparente dicotomia entre os princípios contratuais clássicos e contemporâneos
- Cláusulas gerais do direito contratual
- Responsabilidade pré e pós-contratual
- Responsabilidade contratual e controle das cláusulas abusivas
- Da formação dos contratos : o visível e o invisível
- Interpretação dos contratos
- Execução do contrato (a exceptio non adimpleti contractus)
- Alteração do contrato com destaque à adoção da cláusula rebus sic stantibus
- Invalidade dos contratos enfatizando o vício da lesão
- Dissolução contratual
- Fórmulas de solução de conflitos
- Formas de controle
- Principais formas de controle
- Monitoramento: ações preventivas e ações corretivas
- As atribuições líder no processo de gestão de contratos
